O piso nacional dos professores é uma conquista da sociedade brasileira e de todos os trabalhadores da educação. Felizmente, Fortaleza é considerada hoje referência nacional, pois possui um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), dentro dos moldes recomendados pelo Conselho Nacional de Educação...
A lei do piso nacional determina que nenhum professor receba menos que R$ 950 mensais. A gestão Luizianne Lins implementou reajustes que garantem hoje uma remuneração total para os professores da rede municipal bem acima do piso nacional. Como resultado, a folha de pagamento mensal da educação dobrou de valor, passando de R$ 13 milhões, em 2004, para R$ 27 milhões, em 2009.
A principal fonte de recursos da educação é o FUNDEB. Em 2008, a Prefeitura utilizou 85,4% desses recursos para o pagamento dos profissionais da educação e, em 2009, está previsto o aumento desse percentual a 100%.
A implantação do PCCS, após 20 anos de luta da categoria, é a demonstração concreta do compromisso da Prefeita Luizianne Lins com a educação e seus profissionais. Através dele, foram efetivadas promoções para 6.475 professores, o que resultou em um adicional mensal no valor da folha em torno de R$ 2,9 milhões. Adicionado a isso, as progressões por qualificação foram concedidas para 3.443 professores, significando aumento de salário-base em mais de 2%, por mudança de nível.
Em 2008, a categoria conquistou a ampliação definitiva da carga horária através da qual os professores podem, conforme a necessidade da rede, ampliar sua carga horária e, proporcionalmente, o vencimento. Isso permite que os professores se dediquem à rede municipal, melhorando suas condições de trabalho e de vida.
Nenhum desses direitos está sendo posto em discussão, apesar da Prefeitura enfrentar uma queda da receita mensal acima de R$ 30 milhões. O governo municipal partilha da posição política de que a crise não deve recair sobre os trabalhadores. Pelo contrário, a Prefeitura está disposta a continuar discutindo em que ritmo é possível avançar ainda mais na conquista de direitos pelos trabalhadores da educação em Fortaleza.
Infelizmente, esse histórico de diálogo e compromisso da Prefeita Luizianne com a educação foi desconsiderado por dirigentes sindicais, levando parte da categoria a uma greve intempestiva que privilegia o conflito ao diálogo, diante de um governo que já expressou compromissos claros com a educação e os trabalhadores.
A melhoria da remuneração, o PCCS, a ampliação de carga horária, os cursos de especialização, as capacitações, a implantação das coordenadorias pedagógicas, a construção, aquisição, ampliação e manutenção de escolas e creches, o fardamento, a garantia da merenda escolar de qualidade são expressões de um projeto político que tem a valorização da escola pública como um de seus pilares.
A Prefeitura continua acreditando no diálogo com os professores como melhor método para avançar nas conquistas, conciliando as melhorias para a categoria, a garantia de educação de qualidade aos 240 mil alunos da rede municipal, e os demais investimentos que a cidade precisa e merece.
A lei do piso nacional determina que nenhum professor receba menos que R$ 950 mensais. A gestão Luizianne Lins implementou reajustes que garantem hoje uma remuneração total para os professores da rede municipal bem acima do piso nacional. Como resultado, a folha de pagamento mensal da educação dobrou de valor, passando de R$ 13 milhões, em 2004, para R$ 27 milhões, em 2009.
A principal fonte de recursos da educação é o FUNDEB. Em 2008, a Prefeitura utilizou 85,4% desses recursos para o pagamento dos profissionais da educação e, em 2009, está previsto o aumento desse percentual a 100%.
A implantação do PCCS, após 20 anos de luta da categoria, é a demonstração concreta do compromisso da Prefeita Luizianne Lins com a educação e seus profissionais. Através dele, foram efetivadas promoções para 6.475 professores, o que resultou em um adicional mensal no valor da folha em torno de R$ 2,9 milhões. Adicionado a isso, as progressões por qualificação foram concedidas para 3.443 professores, significando aumento de salário-base em mais de 2%, por mudança de nível.
Em 2008, a categoria conquistou a ampliação definitiva da carga horária através da qual os professores podem, conforme a necessidade da rede, ampliar sua carga horária e, proporcionalmente, o vencimento. Isso permite que os professores se dediquem à rede municipal, melhorando suas condições de trabalho e de vida.
Nenhum desses direitos está sendo posto em discussão, apesar da Prefeitura enfrentar uma queda da receita mensal acima de R$ 30 milhões. O governo municipal partilha da posição política de que a crise não deve recair sobre os trabalhadores. Pelo contrário, a Prefeitura está disposta a continuar discutindo em que ritmo é possível avançar ainda mais na conquista de direitos pelos trabalhadores da educação em Fortaleza.
Infelizmente, esse histórico de diálogo e compromisso da Prefeita Luizianne com a educação foi desconsiderado por dirigentes sindicais, levando parte da categoria a uma greve intempestiva que privilegia o conflito ao diálogo, diante de um governo que já expressou compromissos claros com a educação e os trabalhadores.
A melhoria da remuneração, o PCCS, a ampliação de carga horária, os cursos de especialização, as capacitações, a implantação das coordenadorias pedagógicas, a construção, aquisição, ampliação e manutenção de escolas e creches, o fardamento, a garantia da merenda escolar de qualidade são expressões de um projeto político que tem a valorização da escola pública como um de seus pilares.
A Prefeitura continua acreditando no diálogo com os professores como melhor método para avançar nas conquistas, conciliando as melhorias para a categoria, a garantia de educação de qualidade aos 240 mil alunos da rede municipal, e os demais investimentos que a cidade precisa e merece.
Nenhum comentário:
Postar um comentário